410ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
13/01/2025
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Acompanhe o resumo da 410ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 13/01/2025
Sessão: 410ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 13 de Janeiro de 2025
Presidente: Paulo Sergio Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Niltom Cesar Bastos Lopes, Francisco Divanilson Bezerra Silva, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Nikaelly Pinheiro, Paulo Sergio Nogueira, Petilla Nara Bezerra Braga, Shelton Teixeira Benevides, Manoel Tomaz Neto Bezerra, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , f, e, n, e, l, o, n, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Altera a Lei nº 1076/2011, que institui o Regimento Próprio de Previdência Social e Redefine os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança e Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências., Projeto de Lei nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Dispõe sobre a gratificação aos professores municipais docentes no Infantil V, 2º e 9º Ano, em razão aos resultados obtidos em projeto estratégico emergencial "Aprender Mais" com foco na recomposição das aprendizagens e elevação dos resultados das turmas avaliadas, cria cargos temporários e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), do município de Solonópole para os servidores integrantes do ambiente de especialidade Auditoria e Controle Interno, e dá outras providências., Projeto de Lei nº 001 de 2025, de autoria do , que Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 002 de 2025, de autoria do , que Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania vereador Odorino Pinheiro, no âmbito da Câmara Municipal de Solonópole e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do , que Cria e normatiza a Rádio Web Legisla da Câmara Municipal de Solonópole, e dá outras providências., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER Requer, que seja viabilizada a recuperação da passagem molhada no Sítio Augostinho no Distrito de Pasta, neste município., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER Requer que seja viabilizada a recuperação da passagem molhada do Sítio Casa Nova ao Sítio Augustinho no Distrito de Pasta, neste Município., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER Requer, que seja viabilizada a recuperação da passagem molhada do rio das pedras, que liga o sítio Tocaia ao Distrito de Cangati, neste município., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER Requer que seja viabilizada a recuperação da passagem molhada da entrada do Distrito de Assunção no município de Solonópole-Ce., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER Requer que seja viabilizada uma proteção de alumínio e a iluminação na parede do açude das Cajazeiras no Distrito de Assunção no Município de Solonópole-Ce.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Altera a Lei nº 1076/2011, que institui o Regimento Próprio de Previdência Social e Redefine os Cargos de Provimento em Comissão e Funções de Confiança e Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 09 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Dispõe sobre a gratificação aos professores municipais docentes no Infantil V, 2º e 9º Ano, em razão aos resultados obtidos em projeto estratégico emergencial "Aprender Mais" com foco na recomposição das aprendizagens e elevação dos resultados das turmas avaliadas, cria cargos temporários e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 001 de 2025, de autoria do , que Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 002 de 2025, de autoria do , que Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania vereador Odorino Pinheiro, no âmbito da Câmara Municipal de Solonópole e adota outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do , que Cria e normatiza a Rádio Web Legisla da Câmara Municipal de Solonópole, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Webston Nogueira Pinheiro, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), do município de Solonópole para os servidores integrantes do ambiente de especialidade Auditoria e Controle Interno, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER Requer, que seja viabilizada a recuperação da passagem molhada no Sítio Augostinho no Distrito de Pasta, neste município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER Requer que seja viabilizada a recuperação da passagem molhada do Sítio Casa Nova ao Sítio Augustinho no Distrito de Pasta, neste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Manoel Tomaz Neto Bezerra, que REQUER Requer, que seja viabilizada a recuperação da passagem molhada do rio das pedras, que liga o sítio Tocaia ao Distrito de Cangati, neste município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER Requer que seja viabilizada a recuperação da passagem molhada da entrada do Distrito de Assunção no município de Solonópole-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Petilla Nara Bezerra Braga, que REQUER Requer que seja viabilizada uma proteção de alumínio e a iluminação na parede do açude das Cajazeiras no Distrito de Assunção no Município de Solonópole-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada